Shopping Centers: OS Princípios Gerais E as Cláusulas Contratuais À Luz Da Doutrina E Jurisprudência

A rela o entre empreendedores e lojistas de shopping centers tem despertado a aten o dos operadores do Direito, desde os primeiros empreendimentos no Brasil, do mesmo modo que em outros pa ses.Pela riqueza que a mat ria desperta, os debates t m-se sucedido, a partir da d cada de 80, trazendo como contribui o ao mundo jur dico incont veis trabalhos a respeito e jurisprud ncia consolidada do Superior Tribunal de Justi a acerca de muitas quest es decorrentes do v nculo contratual supracitado.Contudo, ainda restam d vidas a prop sito de v rias cl usulas contratuais, algumas at provenientes do progresso da tecnologia e outras da influ ncia da economia nesta atividade, que o Autor discorre, com base na causa nessa rela o e na finalidade dos centros comerciais, para empreendedores e lojistas. Assim, o Autor apresenta o tema, para, com esteio nos princ pios gerais de Direito, contidos desde a Constitui o Federal, ao C digo Civil, ao C digo de Processo Civil, Lei de Liberdade Econ mica, e nos crit rios de interpreta o sistem tica e teleol gica, analisar a Lei n 8.245/91, que rege a Lei de Loca es Prediais Urbanas, especialmente o art. 54, caput, que afasta do tipo loca o as cl usulas espec ficas dessa atividade empresarial, e o art. 79, que, de forma did tica, determina a aplica o dos dois primeiros diplomas legais acima referidos na interpreta o dos contratos a ela subordinados - sempre com base nos princ pios constitucionais-, al m de vasta doutrina, em que incont veis dos maiores juristas p trios e estrangeiros e jurisprud ncia e experi ncia de outros pa ses, como Estados Unidos, Espanha, Fran a, It lia e Portugal, d o suporte. Dentre as cl usulas analisadas pelo Autor, de acordo com as premissas acima e da for a obrigat ria das normas gerais contratuais, que devem limitar os direitos de empreendedor e lojistas, em favor do empreendimento, e da organiza o, mediante administra o centralizada do empreendedor, ou por pessoas especializada por ele contratada, como fator essencial atividade, s o real adas: a) o do car ter empresarial da rela o; b) a inclus o de vendas de produtos dos lojistas e de seus franqueadores, feitas atrav s das redes sociais, no c lculo do aluguel percentual e sua fiscaliza o; c) a possibilidade, ou n o, de o empreendedor alterar, unilateralmente, o espa o destinado ao uso do lojista; d) a legalidade, ou n o, da cobran a de encargos contratuais dos lojistas em rela o a lojas vazias; e) a obrigatoriedade de o empreendedor manter, sempre, o tenant mix do centro comercial competitivo, objetivando atrair a clientela, sob pena de resolu o contratual e seus consect rios; f) a titularidade do fundo empresarial e a legitimidade, ou n o, da cobran a da res sperata a cada renova o contratual; g) o art. 45 da Lei n 8.245/91, que veda a cobran a de luvas, e sua eventual aplica o s rela es contratuais objeto do livro; h) a cobran a de taxa pela cess o do contrato e/ou da empresa detentora do uso do espa o e sua raz o jur dica; i) a legitimidade, ou n o, do reembolso das despesas de moderniza o, decora o e paisagismo do centro comercial, como forma de atra o da clientela, ao trazerem mais valia ao ponto detido pelos lojistas no shopping center, em vista do conflito entre o caput do art. 54 e seu par grafo primeiro; j) o interesse geral dos lojistas no sucesso do shopping center em cotejo com a limita o da cobran a de aluguel, encargos e fundo de promo o, denominada CTO (Custo Total Operacional), a alguns.Por ser uma obra que ressalta in meros aspectos pol micos da rela o contratual entre empreendedores e lojistas dos shopping centers, que poucos autores se detiveram a respeito e cujas conclus es s o copiosamente respaldadas, recomenda-se a leitura desta obra.